Política de privacidade
Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade antes de começar a utilizar o Site. Esta leitura ajudar-lhe-á a tomar decisões informadas. Caso utilize o Site é porque consente que a nossa empresa efetue o tratamento das suas informações e dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade.
A Política de Privacidade é aplicável ao site, no tratamento dos dados de carácter pessoal dos seus Usuários, a nossa empresa cumpre a todo o momento com a legislação vigente na União Europeia, e mais concretamente com o Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (doravante designado de “RGPD”).
A nossa empresa, apenas efetua o tratamento de dados pessoais constantes dos formulários voluntariamente preenchidos pelos usuários do Site de acordo com os princípios da integridade, lealdade e transparência, limitação da finalidade, minimização dos dados, exatidão, limitação do prazo de conservação, integridade, confidencialidade e responsabilidade proativa.
A base legal para o tratamento de dados dos usuários por parte da nossa empresa é o seu consentimento (art.º 6.1 a) RGPD). Subsidiariamente, a nossa empresa poderá proceder ao tratamento dos dados dos usuários como consequência da sua necessidade para a execução de um contrato do qual o usuário é parte (art.º 6.1b) RGDP).
Tal contrato consiste no pedido de orçamentos por parte do Cliente e na publicidade e promoção dos serviços do Profissional. A comunicação de dados pessoais pelo usuário é voluntária e não é condição legal ou contratual. Não obstante, a recusa do usuário implicará a impossibilidade de a nossa empresa lhe prestar determinados serviços.
O usuário a qualquer momento poderá retirar o seu consentimento, sem que isso afete a responsabilidade do tratamento baseado no consentimento prévio à sua revogação.
A nossa empresa sempre pedirá consentimento e informará o usuário, antes da utilização dos seus dados, para quaisquer fins distintos aos que estão descritos nesta Política de Privacidade.
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